Política de privacidade

Definições

Cliente: qualquer profissional ou pessoa singular capaz nos termos dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou pessoa coletiva, que visite o Site objeto das presentes condições gerais.
Prestações e Serviços: https://jyl-software.com/ disponibiliza aos Clientes:
Conteúdo: conjunto de elementos que constituem a informação presente no Site, nomeadamente textos, imagens e vídeos.
Informações dos clientes: doravante designadas “Informações”, correspondem ao conjunto de dados pessoais que podem ser detidos por https://jyl-software.com/ para a gestão da sua conta, da relação com o cliente e para fins de análise e estatística.
Utilizador: internauta que se liga e utiliza o site supra referido.
Informações pessoais: “Informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares às quais se aplicam” (artigo 4 da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).
Os termos “dados pessoais”, “titular dos dados”, “subcontratante” e “dados sensíveis” têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).

1. Apresentação do site

Nos termos do artigo 6 da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, são precisadas aos utilizadores do site https://jyl-software.com/ a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento:
Proprietário: JOYOULY Capital social de 300 000 € - 22 Rue Mathurin Méheut - 29470 Plougastel-Daoulas
Responsável pela publicação: JOYOULY - contacto por e-mail.
O responsável pela publicação pode ser pessoa singular ou coletiva.
Webmaster: JOYOULY - contacto por e-mail.
Alojamento: OVH - 2 rue Kellermann 59100 Roubaix 1007
Encarregado da proteção de dados: JOYOULY - contacto por e-mail.
Estas menções legais RGPD são provenientes do gerador gratuito oferecido por Orson.io.

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços prestados

O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e pelos regulamentos internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, de forma alguma, reutilizar, ceder ou explorar por conta própria qualquer parte dos elementos ou trabalhos do Site.
A utilização do site https://jyl-software.com/ implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições podem ser modificadas ou completadas a qualquer momento; os utilizadores do site https://jyl-software.com/ são, portanto, convidados a consultá‑las regularmente.
Este site está normalmente acessível a qualquer momento. Uma interrupção por razão de manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida por https://jyl-software.com/, que se esforçará por comunicar previamente as datas e horas da intervenção. O site https://jyl-software.com/ é atualizado regularmente por https://jyl-software.com/responsable. Do mesmo modo, as menções legais podem ser alteradas a qualquer momento: elas impõem‑se, no entanto, ao utilizador, que é convidado a consultá‑las com a maior frequência possível para delas tomar conhecimento.

3. Descrição dos serviços prestados

O site https://jyl-software.com/ tem por objetivo fornecer informações sobre o conjunto das atividades da empresa. https://jyl-software.com/ esforça‑se por disponibilizar no site https://jyl-software.com/ informações tão precisas quanto possível. Todavia, não poderá ser responsabilizado por omissões, inexatidões e deficiências na atualização, quer sejam da sua responsabilidade ou dos parceiros terceiros que lhe fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site https://jyl-software.com/ são dadas a título indicativo e estão sujeitas a evolução. Além disso, as informações constantes do site https://jyl-software.com/ não são exaustivas e são fornecidas sob reserva de modificações desde a sua publicação online.

4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos

O site utiliza tecnologia JavaScript. O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador compromete‑se a aceder ao site utilizando equipamento recente, sem vírus, e com um navegador atualizado de última geração. O site https://jyl-software.com/ é alojado por um prestador no território da União Europeia em conformidade com as disposições do RGPD (n.º 2016-679).
O objetivo é garantir uma prestação que assegure o melhor nível de acessibilidade. O alojador garante a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Reserva‑se, no entanto, a possibilidade de interromper o serviço de alojamento pelo menor período possível, nomeadamente para manutenção, melhoria das suas infraestruturas, falha das mesmas ou se as Prestações e Serviços gerarem tráfego considerado anormal.
https://jyl-software.com/ e o alojador não poderão ser responsabilizados em caso de mau funcionamento da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e telefónico, nomeadamente devido à saturação da rede, impedindo o acesso ao servidor.

5. Propriedade intelectual e contrafação

https://jyl-software.com/ é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização prévia por escrito de https://jyl-software.com/.
Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma contrafação e será perseguida em conformidade com as disposições dos artigos L.335‑2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade

https://jyl-software.com/ atua como editor do site e é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica.
https://jyl-software.com/ não poderá ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador, aquando do acesso ao site https://jyl-software.com/, resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade.
https://jyl-software.com/ não poderá, igualmente, ser responsabilizado por danos indiretos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) consequentes à utilização do site https://jyl-software.com/. Espaços interativos (possibilidade de colocar questões na área de contacto) estão à disposição dos utilizadores. https://jyl-software.com/ reserva‑se o direito de suprimir, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado nesse espaço que contrarie a legislação aplicável, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, https://jyl-software.com/ reserva‑se igualmente a possibilidade de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente no caso de mensagens de teor racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografia, etc.).

7. Gestão de dados pessoais

O Cliente é informado das regulamentações relativas à comunicação de marketing, da lei de 21 de junho de 2014 relativa à confiança na economia digital, da Lei de Proteção de Dados de 06 de agosto de 2004, bem como do RGPD (n.º 2016-679).

7.1 Responsáveis pela recolha de dados pessoais

Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, o responsável pelo tratamento é: JOYOULY. https://jyl-software.com/ é representado por Regis FILIPE, seu representante legal.
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, https://jyl-software.com/ compromete‑se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Cabe‑lhe, nomeadamente, definir as finalidades dos seus tratamentos de dados, fornecer aos seus clientes potenciais e atuais, a partir da recolha dos seus consentimentos, informação completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo de tratamentos conforme com a realidade. Sempre que https://jyl-software.com/ tratar Dados Pessoais, tomará todas as medidas razoáveis para assegurar a exatidão e a pertinência dos Dados Pessoais face às finalidades para as quais os trata.

7.2 Finalidade dos dados recolhidos

https://jyl-software.com/ pode tratar todo ou parte dos dados:
• para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade das prestações e serviços encomendados pelo utilizador: dados de ligação e de utilização do Site, faturação, histórico de encomendas, etc.
• para prevenir e combater a fraude informática (spam, hacking…): equipamento informático utilizado para a navegação, endereço IP, palavra‑passe (hash)
• para melhorar a navegação no Site: dados de ligação e de utilização
• para realizar inquéritos de satisfação facultativos em https://jyl-software.com/: endereço de e‑mail
• para realizar campanhas de comunicação (SMS, e‑mail): número de telefone, endereço de e‑mail
https://jyl-software.com/ não comercializa os seus dados pessoais, sendo utilizados apenas por necessidade ou para fins estatísticos e de análise.

7.3 Direito de acesso, retificação e oposição

Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores de https://jyl-software.com/ dispõem dos seguintes direitos:
• direito de acesso (artigo 15 RGPD) e de retificação (artigo 16 RGPD), de atualização, de completude dos dados dos Utilizadores; direito de bloqueio ou de apagamento dos dados pessoais (artigo 17 do RGPD), quando sejam inexatos, incompletos, equívocos, desatualizados ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida;
• direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento (artigo 13‑2c RGPD);
• direito à limitação do tratamento (artigo 18 RGPD);
• direito de oposição ao tratamento (artigo 21 RGPD);
• direito à portabilidade dos dados fornecidos, quando esses dados sejam objeto de tratamentos automatizados baseados no seu consentimento ou num contrato (artigo 20 RGPD);
• direito de definir o destino dos seus dados após a morte e de escolher a quem https://jyl-software.com/ deverá comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro previamente designado.

Logo que https://jyl-software.com/ tenha conhecimento do falecimento de um Utilizador e na falta de instruções da sua parte, compromete‑se a destruir os seus dados, salvo se a sua conservação se revelar necessária para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.
Se o Utilizador desejar saber como https://jyl-software.com/ utiliza os seus Dados Pessoais, solicitar a sua retificação ou opor‑se ao seu tratamento, pode contactar https://jyl-software.com/ por escrito para a seguinte morada:
JOYOULY - 22 Rue Mathurin Méheut - 29470 Plougastel-Daoulas.
Nesse caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que pretende que https://jyl-software.com/ corrija, atualize ou elimine, identificando‑se de forma precisa com uma cópia de um documento de identidade (cartão de cidadão ou passaporte).
Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas a https://jyl-software.com/ pela lei, nomeadamente em matéria de conservação ou arquivo de documentos. Por fim, os Utilizadores de https://jyl-software.com/ podem apresentar reclamação junto das autoridades de controlo, designadamente a CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

7.4 Não comunicação de dados pessoais

https://jyl-software.com/ compromete‑se a não tratar, alojar ou transferir as Informações recolhidas sobre os seus Clientes para um país fora da União Europeia ou reconhecido como “não adequado” pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. https://jyl-software.com/ mantém, no entanto, a liberdade de escolha dos seus subcontratantes técnicos e comerciais, desde que apresentem garantias suficientes face às exigências do RGPD (n.º 2016‑679).
https://jyl-software.com/ compromete‑se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das Informações e, em particular, para que não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. Contudo, se um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das Informações do Cliente for do conhecimento de https://jyl-software.com/, o Cliente será informado no mais curto prazo e ser‑lhe‑ão comunicadas as medidas corretivas adotadas. Além disso, https://jyl-software.com/ não recolhe quaisquer “dados sensíveis”.
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser tratados por filiais de https://jyl-software.com/ e por subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente para alcançar as finalidades desta política.
Dentro dos limites das suas atribuições e para as finalidades indicadas acima, as principais pessoas suscetíveis de aceder aos dados dos Utilizadores de https://jyl-software.com/ são principalmente os agentes do nosso serviço de apoio ao cliente.

8. Notificação de incidente

Quaisquer que sejam os esforços envidados, nenhum método de transmissão na Internet e nenhum método de armazenamento eletrónico é completamente seguro. Não podemos, consequentemente, garantir uma segurança absoluta. Se tivermos conhecimento de uma falha de segurança, informaremos os utilizadores afetados para que possam tomar as medidas apropriadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, quer a nível nacional, quer europeu. Comprometemo‑nos a informar plenamente os nossos clientes sobre todas as questões relacionadas com a segurança das suas contas e a fornecer‑lhes todas as informações necessárias para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações regulamentares em matéria de reporte.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://jyl-software.com/ é publicada sem o conhecimento do utilizador, nem trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição de https://jyl-software.com/ e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que ficaria por sua vez obrigado à mesma obrigação de conservação e de modificação dos dados relativamente ao utilizador do site https://jyl-software.com/.
Segurança
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, https://jyl-software.com/ utiliza redes protegidas por dispositivos padrão, tais como firewalls, pseudonimização, encriptação e palavra‑passe.
No tratamento dos Dados Pessoais, https://jyl-software.com/ toma todas as medidas razoáveis destinadas a protegê‑los contra qualquer perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. Ligações de hipertexto, “cookies” e tags de internet

O site https://jyl-software.com/ contém um certo número de ligações para outros sites, estabelecidas com a autorização de https://jyl-software.com/. No entanto, https://jyl-software.com/ não tem possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados e não assumirá consequentemente qualquer responsabilidade por isso.
Salvo se decidir desativar os cookies, aceita que o site os utilize. Pode, a qualquer momento, desativar esses cookies de forma gratuita a partir das possibilidades de desativação que lhe são oferecidas e lembradas abaixo, ciente de que tal pode reduzir ou impedir a acessibilidade a parte ou à totalidade dos serviços oferecidos pelo site.

9.1. Cookies

Um “cookie” é um pequeno ficheiro de informação enviado para o navegador do Utilizador e armazenado no seu terminal (por exemplo: computador, smartphone). Este ficheiro inclui informações como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de acesso à Internet, o sistema operativo, bem como a data e hora de acesso. Os cookies não danificam, em caso algum, o terminal do Utilizador.
https://jyl-software.com/ pode processar informações do Utilizador relativas à sua visita ao Site, tais como páginas consultadas, pesquisas realizadas. Estas informações permitem a https://jyl-software.com/ melhorar o conteúdo do Site e a navegação do Utilizador.
Sendo os cookies facilitadores da navegação e/ou da prestação dos serviços oferecidos pelo Site, o Utilizador pode configurar o seu navegador para decidir se pretende aceitá‑los, de modo a que cookies sejam armazenados no seu terminal ou, pelo contrário, rejeitá‑los, quer sistematicamente, quer consoante o emissor. O Utilizador pode também configurar o seu software de navegação de modo a que a aceitação ou recusa dos cookies lhe seja proposta pontualmente, antes que um cookie seja suscetível de ser armazenado no seu terminal. https://jyl-software.com/ informa o Utilizador de que, nesse caso, é possível que as funcionalidades do seu software de navegação não estejam todas disponíveis.
Se o Utilizador recusar o armazenamento de cookies no seu terminal ou navegador, ou se eliminar os cookies armazenados, é informado de que a sua navegação e experiência no Site podem ser limitadas. Tal poderá ocorrer quando https://jyl-software.com/ ou um dos seus prestadores não consiga reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, as definições de idioma e apresentação ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet.
Nesse caso, https://jyl-software.com/ declina qualquer responsabilidade pelas consequências ligadas ao funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente oferecidos por https://jyl-software.com/, resultantes (i) da recusa de cookies pelo Utilizador, (ii) da impossibilidade de https://jyl-software.com/ armazenar ou consultar os cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão dos cookies e das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. Esta encontra‑se descrita no menu de ajuda do navegador, permitindo saber como o Utilizador pode alterar as suas preferências em matéria de cookies.
A qualquer momento, o Utilizador pode optar por expressar e alterar as suas preferências em matéria de cookies. https://jyl-software.com/ poderá ainda recorrer aos serviços de prestadores externos para o ajudar a recolher e tratar as informações descritas nesta secção.
Por fim, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, LinkedIn e Google Plus presentes no Site de https://jyl-software.com/ ou na sua aplicação móvel, e caso o Utilizador tenha aceite o depósito de cookies ao prosseguir a navegação no Site ou na aplicação, Twitter, Facebook, LinkedIn e Google Plus poderão igualmente depositar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel).
Estes tipos de cookies são depositados nos seus terminais apenas se consentir, ao continuar a sua navegação no Site ou na aplicação móvel de https://jyl-software.com/. A qualquer momento, o Utilizador pode, no entanto, revogar o seu consentimento para que https://jyl-software.com/ deposite este tipo de cookies.
9.2. Tags de internet
https://jyl-software.com/ pode, ocasionalmente, empregar tags de internet (também chamadas “tags”, ou pixel tags, GIF transparente, GIF invisível) e implementá‑las por intermédio de um parceiro especialista em análises Web que poderá estar situado (e, portanto, armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro.
Estas tags são colocadas tanto nas publicidades online que permitem aos internautas aceder ao Site, como nas diferentes páginas deste. Esta tecnologia permite a https://jyl-software.com/ avaliar as respostas dos visitantes ao Site e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização deste Site pelo Utilizador.
O prestador externo poderá eventualmente recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros sites graças a estas tags, elaborar relatórios sobre a atividade do Site para https://jyl-software.com/ e fornecer outros serviços relativos à utilização do Site e da Internet.

10. Lei aplicável e tribunal competente

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://jyl-software.com/ é submetido ao direito francês. Salvo nos casos em que a lei não o permita, fica atribuída competência exclusiva aos tribunais de BREST.